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Sabemos que a contribuição da Previdência Social tem como objetivo garantir aos contribuintes, benefícios em casos de aposentadoria por tempo de trabalho ou invalidez, acidentes, maternidade, morte, entre outros. No entanto, há duvidas sobre brasileiros no exterior e o INSS. Saiba como contribuir, receber, fazer prova de vida e saiba mais sobre o desconto de 25% aplicado quando nos mudamos para outro país.

O INSS (Instituo Nacional Serviço Social) é órgão responsável por intermediar o contato do cidadão com a Previdência Social, desde a inscrição a contribuição e recebimento de benefícios.

Os brasileiros que residem no exterior podem receber os benefícios do INSS, caso não tenha vínculo com o sistema de contribuição no país em que o Brasil tem um acordo relacionado a previdência.

Como contribuir e receber os benefícios do INSS, morando no exterior?

O recebimento e contribuição do cidadão brasileiro no exterior dependem do acordo que o Brasil possui com o país em que reside, o qual está relacionado com a previdência, como mencionado anteriormente.

Caso o país em que reside, possua acordo previdenciário com o Brasil, o benefício será concedido pelo sistema de previdência do mesmo, com seus direitos garantidos. Mas, se por algum motivo não conseguir se inscrever no programa do mesmo, é possível contribuir e receber pelo INSS.

Para mais informações nesse caso, basta acessar o site oficial da Previdência Social.

Para os brasileiros que residem em países que não possui acordo com a Previdência do Brasil, é possível continuar contribuindo e recebendo através do INSS. O processo de contribuição e recebimento é o mesmo, no entanto, são descontados os 25% em alguns casos.

Receber FGTS morando no exterior

A Caixa Econômica Federal possui convênio com o Ministério de Relação Exterior, o qual permite ao brasileiro que reside em outro país, a realização do saque de seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Basta solicitar o saque nos Consulados Brasileiros ou Embaixada.

Desconto 25% no benefício INSS para brasileiros que residem no exterior

O desconto de 25% no benefício do INSS , só é realizado se os aposentados decidirem realizar a prova de vida no país em que reside, de acordo com a legislação brasileira (artigo 7 da lei Nº 13.315), o qual é realizado mensalmente.

No entanto, para evitar que esse desconto seja realizado é preciso fazer a prova de vida no Brasil, comparecendo a uma agência INSS com os documentos que comprovem a residência de volta no país.

Conseguindo realizar a prova de vida no Brasil, após um mês o desconto não é mais realizado.

Prova de vida INSS para quem mora no exterior

Essa comprovação deve ser realizada para garantir o recebimento dos benefícios através do INSS, com o objetivo de evitar possíveis fraudes. Quem reside no exterior deve realizar a prova de vida nas Embaixadas e Consulados ou ligar para o país acordante.

É necessário apresentar o RG, passaporte, Cadastro de Pessoa Física (CPF). Para cidadão estrangeiro é preciso ter em mãos o Registro Nacional de Estrangeiro e CPF.

Após a realização da prova de vida, o beneficiário pode fazer o acompanhamento do seu benefício pela internet. Entre no site “consultameuinss” e aprenda a consultar a situação do seu benefício do INSS apenas com o CPF.

Caso queira mais informações entre em contato conosco, ou acesse o site da Previdência Social e esclareça as demais dúvidas.

José Trajano